Prestação de Contas

Gestão e Governança

Para cumprir seu papel de capacitação, formação e treinamento de gestores dos Clubes previstos na Lei 13.756 de 12 de dezembro de 2018, os órgãos constituídos da FENACLUBES se reuniram e deliberaram de forma democrática, conforme relatório abaixo:

 

Anos 2018/2019

Resolução Normativa nº 01/2019 – Publicação no DOU

Relatório de Procedimentos para Utilização dos Recursos da Lei 13.756/2018 – Arquivo PDF

Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente aos exercícios de 2018 / 2019 | TCU – Arquivo PDF

 

Ano 2020

Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2020 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2020 – Arquivo PDF

Relatório final Auditoria 2020 – Arquivo PDF

Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2020 | TCU  – Arquivo PDF

 

Ano 2021

Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2021 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2021 – Arquivo PDF

Relatório final Auditoria 2021 – Arquivo PDF

Relação de participantes da 1ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório fotográfico da 1ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2021 | TCU  – Arquivo PDF

 

Ano 2022

Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2022 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2022 – Arquivo PDF

Relatório final Auditoria 2022 – Arquivo PDF

Relação de participantes da 2ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório fotográfico da 2ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2022 | TCU  – Arquivo PDF

 

Ano 2023

Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2023 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 1º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF

Acordo de repasse de recursos lotéricos ao CBC, aprovado pelo Ministério do Esporte (ME) – Processo nº 71000.006662/2023-36 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 2º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF

Relatório da Auditoria do 3º quadrimestre de 2023 – Arquivo PDF

Relatório final Auditoria 2023 – Arquivo PDF

Relação de participantes da 3ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório fotográfico da 3ª Semana Nacional dos Clubes – Arquivo PDF

Relatório consolidado da aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018 referente ao exercício de 2023 | TCU  – Arquivo PDF

 

Ano 2024

Plano de aplicação dos recursos da Lei nº 13.756/2018 em 2024 – Arquivo PDF

 

PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
Processo 054/2024 – Gráfica

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato do contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 053/2024 – Criação

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato do contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 052/2024 – Auditoria 2024

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 051/2023 – Recepção e Segurança

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato do contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 050/2023 – Stands

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato do contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Processo 049/2023 – Audiovisual

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF

Edital – Preencha o formulário para acessar o arquivo

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no DOUArquivo PDF

Processo 048/2023 – Equipe de fotógrafos

 

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato do contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 047/2023 - Palestrante Tiago Camilo

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 046/2023 – Palestrante Nalbert Bitencourt

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 045/2023 – Mestre de Cerimônias

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 044/2023 – Serviços de Impressão Gráfica

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

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Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

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Contrato – Arquivo PDF

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Processo nº 71000.006662/2023-36 - Acordo de Repasse de Recursos Lotéricos ao CBC, aprovado pelo Ministério do Esporte (ME)

 

Processo de repasse de recursos lotéricos – Arquivo PDF

 

Processo 043/2023 – Palestrante Tadashi Kadomoto

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 042/2023 – Palestrante José Luiz Tejon Megido

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 041/2023 – Auditoria 2023

 

Requisição – Arquivo PDF

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Publicação no DOU – Arquivo PDF

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Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da UniãoArquivo PDF

 

Processo 040/2022 – Hotel 2023

 

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Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 039/2022 – Palestrante José Roberto Guimarães

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 038/2022 – Recepção e Segurança

 

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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

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Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 037/2022 – Stands

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

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Processo 036/2022 – Audiovisual

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF

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Ata da sessão – Arquivo PDF

Resultado do Julgamento DOU – Arquivo PDF

Resultado do Julgamento – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

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Processo 035/2022 – Palestrante Renan Dal Zotto

 

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Contrato – Arquivo PDF

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Processo 034/2022 – Equipe de Fotográfos

 

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Processo 033/2022 – Palestrante Luiz Felipe Pondé

 

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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

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Processo 032/2022 – Mestre de Cerimonias

 

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Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

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Processo 031/2022 – Palestrante Professor Gretz

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 030/2022 – Palestrante Erika Linhares

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 029/2022 – Serviços de Impressão Gráfica

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital Gráfica – Arquivo PDF

Edital Gráfica – Arquivo PDF

Esclarecimentos 1 e 2 – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 028/2022 – Criação

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital Criação – Arquivo PDF

Edital Criação – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 027/2022 – Auditoria

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU  – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 026/2022 – Hotel

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU  – Arquivo PDF

Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 025/2021 – Recepção e Segurança

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 024/2021 – Stands

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

 

Processo 023/2021 - Audiovisual

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU  – Arquivo PDF

Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Comunicado errata – Arquivo PDF

Solicitação de impugnação – Arquivo PDF

Resposta impugnação – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Resultado DOU – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

 

Processo 022/2021 – Bolsas de trabalho e Canetas

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 021/2021 – Palestrante Tadashi Kadomoto

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 020/2020 – Auditoria

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 019/2020 – Palestrante Robert Scheidt

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico Rescisão Palestra – Arquivo PDF

Rescisão do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 018/2020 - Palestrante Hortência Marcari

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 017/2020 - Vídeos de divulgação

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 016/2020 - Palestrante Leila Navarro

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 015/2020 - Palestrante Gil Giardelli

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 014/2020 - Equipe de Fotógrafos

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 013/2020 - Palestrante Luciano Salamancha

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 012/2020 - Palestrante Braulio Bessa

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 011/2020 - Palestrante Cesar Cielo

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 010/2020 - Mestre de Cerimônias

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 009/2020 - Palestrante Mario Sergio Cortella

 

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Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 008/2020 - Serviços de Impressão Gráfica

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da Sessão – Arquivo PDF

Resultado DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 007/2020 - Criação

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Ata da Sessão – Arquivo PDF

Resultado DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 006/2020 - Palestrante Lars Grael

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da Contratação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de Contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato 1 / Justificativa – Arquivo PDF

Aditamento do contrato 1 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do contrato 1 / Extrato do contrato – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato 1 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato 2 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato 2 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 005/2019 – Correios

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

 

Processo 004/2019 – Auditoria

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital Auditoria – Arquivo PDF

Edital Auditoria – Arquivo PDF

Esclarecimentos 1 – Arquivo PDF

Esclarecimentos 2 – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

 

Processo 003/2019 – Hotel

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Publicação no jornal “Folha de S. Paulo” – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital Hotel 2020 – Arquivo PDF

Edital Hotel 2020 – Arquivo PDF

Ata da sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer Jurídico da contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Aditamento do contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Aditamento do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 002/2019 - Assessoria Jurídica

 

Requisição – Arquivo PDF

Aviso de Edital – Arquivo PDF

Publicação no DOU – Arquivo PDF

Parecer jurídico do Edital – Arquivo PDF

Edital – Arquivo PDF

Esclarecimentos – Arquivo PDF

Ata da Sessão – Arquivo PDF

Publicação no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Parecer jurídico de Contratação – Arquivo PDF

Homologação – Arquivo PDF

Contrato – Arquivo PDF

Extrato de contrato – Arquivo PDF

Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Renovação de Contrato / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Renovação de Contrato 2021/2022 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato 2021/2022 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Renovação de Contrato 2022/2023 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato 2022/2023 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

Renovação de Contrato 2023/2024 / Parecer Jurídico – Arquivo PDF

Renovação do Contrato 2023/2024 / Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial da União – Arquivo PDF

 

Processo 001/2019 - Publicações DOU

 

Requisição – Arquivo PDF

Parecer jurídico de contratação – Arquivo PDF

 

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