Foi aprovado no dia 7 de maio na Comissão de Esporte – CEsp do Senado Federal o Projeto de Lei nº 3047/2024, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos pelos atletas brasileiros quando da conquista de medalhas em Jogos Olímpicos.
O projeto tramita em conjunto com o PL nº 3062/2024 que altera a Lei nº 7.713/1988, do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos/MG), e com o PL nº 3073/2024 que altera a Lei nº 11.488/2007, do senador Dr. Hiran (PP/RR), todos relatados pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão.
O projeto tem o objetivo de valorizar os atletas brasileiros, que desde o início de sua formação se dedicam diariamente aos treinamentos e se esforçam para representar nosso país, visando alcançar o sucesso com a obtenção de medalhas e colocar o Brasil nos lugares mais altos dos pódios olímpicos.
Esse reconhecimento financeiro é imprescindível para que os nossos atletas continuem desempenhando seu papel com dedicação, compromisso e profissionalismo e, caso aprovado, serão isentados do imposto os valores das premiações pagas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo Governo Federal ou por qualquer órgão federal.
A FENACLUBES continua atuante e atenta a todas as matérias que influenciam, direta ou indiretamente, o segmento clubístico.