Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Recreio da juventude (RS)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube Esperia (SP)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Max Min Clube (MG)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Unisanta (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Clube Belo Horizonte (MG)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Clube Atlético Indiano (SP)
Barueri Volleyball Club (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Karateclub (SC)
Yara Clube (SP)
Johnson Clube (SP)
Rádio Clube (MS)
Interfami Hikari (ES)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Clube Campestre (PB)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Minas Tênis Clube (MG)
Clube Itajubense (MG)
Americano Futebol Clube (RJ)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Cruzeiro (MG)
Instituto Vitaliza (PE)
Clube Recreativo Dom Pedro II (PR)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Olympico Club (MG)
Goiás Esporte Clube (GO)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Sport Club Internacional (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Tombense Futebol Clube (MG)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Country Club de Maringá (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Iate Clube Pajussara (AL)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Esporte Clube Banespa (SP)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Sociedade Morgenau (PR)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube Helvetia (SP)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Clube Náutico América (RJ)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Pica-Pau Country Club (MG)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
São Fernando Golf Club (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Clube Minas Gerais (MG)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Paineiras Country Club (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Assembléia Paraense (PA)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Country Club Valinhos (SP)
Ideal Clube (CE)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Taubaté Country Club (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Clube São João (SP)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Instituto Edu Mariano (BA)
Clube Doze de Agosto (SC)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Graciosa Country Club (PR)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Esportiva São José (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube Central (RJ)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Brasília Country Club (DF)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Divinópolis Clube (MG)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Uirapuru Country Club (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)
Clube Arranca (RS)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Surfistas de Cristo (PR)
Clube Jundiaiense (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Grêmio Náutico União (RS)
Liga Super Basketball (RJ)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Ades Equilibrium (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Praia Clube (MG)
Tênis Clube Paulista (SP)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Tênis Clube do Pará (PA)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Bairro da Juventude (SC)
Impacto Karatê (SC)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Iate Clube de Brasília (DF)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Bonfim Recreativo e Social (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Academia do Vôlei (MG)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Clube 3 Marias (PR)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Atlética Aliança (ES)
Instituto Tennis Route (RJ)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Clube do Remo (PA)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Clube Curitibano (PR)
Associação Arthemis (RS)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Tênis Clube de Santos (SP)
Unifacisa (PB)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Fluminense Football Club (RJ)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Clube Escola do Corpo (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Pato Basquete (PR)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Esporte Clube Vitória (BA)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Instituto Tênis (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Círculo Militar Campinas (SP)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Pampulha Iate Clube (MG)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Clube 19 de Julho (RS)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Clube Atlético Juventus (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Clube Jaó (GO)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Instituto Reação (RJ)
Ceará Sporting Club (CE)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Avenida Tênis Clube (RS)
Sociedade Thalia (PR)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Associação Tupã Basquete (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Sport Club do Recife (PE)
Sada Vôlei (MG)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
São José Desportivo (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Clube Duque de Caxias (PR)
Jaraguá Country Club (MG)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Clube Indaiá (MS)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Paysandu Sport Club (PA)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Tropical Tênis Clube (MG)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Instituto Viva Vida (ES)
ABC Futebol Clube (RN)
ELASE Clube Social (SC)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Fed. Gaúcha de Clubes Soc., Esp. e Culturais (RS)
Brasil Futebol Clube (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Esporte Clube Sírio (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Iate Clube de Santos (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube Vizinhança (DF)
Clube Brilhante (RS)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Clube Gaúcho (RS)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação Yada de Judô (MS)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Iate Tênis Clube (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Associação Ski Na Rua (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
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