Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Bonfim Recreativo e Social (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Associação Karateclub (SC)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Círculo Militar Campinas (SP)
Clube Indaiá (MS)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Associação Arthemis (RS)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Unifacisa (PB)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Jaraguá Country Club (MG)
Clube Esperia (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Esporte Clube Sírio (SP)
Associação Yada de Judô (MS)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Ceará Sporting Club (CE)
Iate Tênis Clube (MG)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Clube Atlético Indiano (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Clube Brilhante (RS)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube Gaúcho (RS)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Instituto Edu Mariano (BA)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Sada Vôlei (MG)
Iate Clube Pajussara (AL)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Esporte Clube Banespa (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Olympico Club (MG)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Tupã Basquete (SP)
Country Club de Maringá (PR)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Instituto Tênis (SP)
Interfami Hikari (ES)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Clube Duque de Caxias (PR)
Praia Grande Vôlei (SP)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Americano Futebol Clube (RJ)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Instituto Viva Vida (ES)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Clube Curitibano (PR)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Clube Escola do Corpo (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Taubaté Country Club (SP)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Clube Itajubense (MG)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Country Club Valinhos (SP)
Instituto Evokar (RJ)
Jurerê Praia Clube (SC)
Sociedade Morgenau (PR)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Impacto Karatê (SC)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Tombense Futebol Clube (MG)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Unisanta (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Tropical Tênis Clube (MG)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Barueri Volleyball Club (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube São João (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Ades Equilibrium (SP)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube 3 Marias (PR)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Sport Club Internacional (RS)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Marina Barra Clube (RJ)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
APCEF/SE (SE)
Max Min Clube (MG)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Tênis Clube Paulista (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Instituto Reação (RJ)
Clube Náutico América (RJ)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Rádio Clube (MS)
Pampulha Iate Clube (MG)
São José Desportivo (SP)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Recreio da juventude (RS)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Clube Minas Gerais (MG)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Instituto Tennis Route (RJ)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube Campestre (PB)
Instituto Futuros Craques (SP)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Brasília Country Club (DF)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Graciosa Country Club (PR)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Pato Basquete (PR)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Clube Recreativo Dores (RS)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Tênis Clube do Pará (PA)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Associação Atlética BEMGE (MG)
ELASE Clube Social (SC)
Goiás Esporte Clube (GO)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Academia do Vôlei (MG)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Iate Clube de Santos (SP)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Arranca (RS)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Niterói Wrestling (RJ)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Praia Clube (MG)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Iate Clube de Brasília (DF)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Clube Jundiaiense (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Suzano Esporte Clube (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Clube Helvetia (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Bairro da Juventude (SC)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube do Remo (PA)
Tênis Clube de Santos (SP)
Assembléia Paraense (PA)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Cruzeiro (MG)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Esporte Clube Vitória (BA)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Esportiva São José (SP)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Sociedade Thalia (PR)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Divinópolis Clube (MG)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Johnson Clube (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Brasil Futebol Clube (SP)
Grêmio Náutico União (RS)
Clube Central (RJ)
Clube Jaó (GO)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Surfistas de Cristo (PR)
Ideal Clube (CE)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Associação Ski Na Rua (SP)
Pica-Pau Country Club (MG)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Paineiras Country Club (SP)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Yara Clube (SP)
Clube Vizinhança (DF)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
ABC Futebol Clube (RN)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)