Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Interfami Hikari (ES)
Clube Duque de Caxias (PR)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Country Club Valinhos (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube Curitibano (PR)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Ades Equilibrium (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Clube Gaúcho (RS)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Country Clube de Goiás (GO)
Clube Náutico América (RJ)
Esporte Clube Sírio (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Barueri Volleyball Club (SP)
Praia Clube (MG)
ABC Futebol Clube (RN)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Instituto Reação (RJ)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Pica-Pau Country Club (MG)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Arthemis (RS)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Clube Atlético Indiano (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Americano Futebol Clube (RJ)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Minas Tênis Clube (MG)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Clube Campestre (PB)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação Cristã de Moços (RS)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Tropical Tênis Clube (MG)
ELASE Clube Social (SC)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Max Min Clube (MG)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Cruzeiro (MG)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Impacto Karatê (SC)
Olympico Club (MG)
Círculo Militar Campinas (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
Clube Brilhante (RS)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Country Club de Maringá (PR)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Clube Helvetia (SP)
Iate Clube de Brasília (DF)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Clube Vizinhança (DF)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Johnson Clube (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Academia do Vôlei (MG)
Praia Grande Vôlei (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Instituto Tennis Route (RJ)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Yara Clube (SP)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube Arranca (RS)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Iate Tênis Clube (MG)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
São Fernando Golf Club (SP)
Suzano Esporte Clube (SP)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Clube Escola do Corpo (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Clube São João (SP)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Yada de Judô (MS)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Grêmio Náutico União (RS)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Cabanga Iate Clube (PE)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Assembléia Paraense (PA)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Unisanta (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Esporte Clube Vitória (BA)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube Central (RJ)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Recreio da juventude (RS)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Brasil Futebol Clube (SP)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Sociedade Morgenau (PR)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Instituto Tênis (SP)
São José Desportivo (SP)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Tênis Clube do Pará (PA)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Iate Clube Pajussara (AL)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Instituto Viva Vida (ES)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Clube 3 Marias (PR)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Bairro da Juventude (SC)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Clube do Remo (PA)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Associação Ski Na Rua (SP)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Sada Vôlei (MG)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Instituto Futuros Craques (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube 19 de Julho (RS)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação Tupã Basquete (SP)
Niterói Wrestling (RJ)
Clube Atlético Juventus (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Divinópolis Clube (MG)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Jurerê Praia Clube (SC)
Liga Super Basketball (RJ)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Clube Itajubense (MG)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Iate Clube de Santos (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Santos Futebol Clube (SP)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Clube Minas Gerais (MG)
Sport Club do Recife (PE)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Rádio Clube (MS)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Unifacisa (PB)
Ideal Clube (CE)
Taubaté Country Club (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Yacht Club Paulista (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Clube Jaó (GO)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
APCEF/SE (SE)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Esportiva São José (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Pato Basquete (PR)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Clube Indaiá (MS)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Tênis Clube de Santos (SP)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Sport Club Internacional (RS)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Brasília Country Club (DF)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Clube Esperia (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Pampulha Iate Clube (MG)
Clube Jundiaiense (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Instituto Edu Mariano (BA)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Esporte Clube Banespa (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube Recreativo Dores (RS)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Associação Karateclub (SC)
Paineiras Country Club (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Surfistas de Cristo (PR)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Parceiros dos Eventos
Juntos crescemos ainda mais
