Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação Ski Na Rua (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube Náutico América (RJ)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Praia Clube (MG)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube Arranca (RS)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Goiás Esporte Clube (GO)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Pato Basquete (PR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Iate Clube de Santos (SP)
Yara Clube (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Country Club de Maringá (PR)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Esporte Clube Vitória (BA)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Academia do Vôlei (MG)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Clube Escola do Corpo (SP)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Círculo Militar Campinas (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Tombense Futebol Clube (MG)
Associação Cristã de Moços (RS)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Instituto Reação (RJ)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Clube Curitibano (PR)
Yacht Club Paulista (SP)
Suzano Esporte Clube (SP)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Jaraguá Country Club (MG)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Sociedade Thalia (PR)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
APCEF/SE (SE)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Taubaté Country Club (SP)
Sada Vôlei (MG)
Clube Diamantinos (RS)
Americano Futebol Clube (RJ)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube São João (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Ideal Clube (CE)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Liga Super Basketball (RJ)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Brasília Country Club (DF)
Clube Brilhante (RS)
São José Desportivo (SP)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Clube 3 Marias (PR)
Clube Indaiá (MS)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Clube Central (RJ)
Instituto Futuros Craques (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Praia Grande Vôlei (SP)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Cruzeiro (MG)
Clube do Remo (PA)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Instituto Edu Mariano (BA)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Tropical Tênis Clube (MG)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Unisanta (SP)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Clube Jundiaiense (SP)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Clube Recreativo Dores (RS)
Tênis Clube de Campinas (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Graciosa Country Club (PR)
Niterói Wrestling (RJ)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube Atlético Indiano (SP)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Iate Tênis Clube (MG)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Paysandu Sport Club (PA)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Karateclub (SC)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube Campestre (PB)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação Yada de Judô (MS)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Clube Doze de Agosto (SC)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Divinópolis Clube (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Rádio Clube (MS)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Tênis Clube de Santos (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Esporte Clube Banespa (SP)
Johnson Clube (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Instituto Tennis Route (RJ)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Clube de Campo de Tatuí (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Clube Esperia (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Paineiras Country Club (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Interfami Hikari (ES)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Clube Gaúcho (RS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Olympico Club (MG)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Itajubense (MG)
Iate Clube de Brasília (DF)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Sport Club do Recife (PE)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Bairro da Juventude (SC)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Helvetia (SP)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Jurerê Praia Clube (SC)
Assembléia Paraense (PA)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
ABC Futebol Clube (RN)
Cabanga Iate Clube (PE)
Impacto Karatê (SC)
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSIST. EDUC. E CULTURA (PR)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Fluminense Football Club (RJ)
Surfistas de Cristo (PR)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Sport Club Internacional (RS)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Avenida Tênis Clube (RS)
Unifacisa (PB)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Sociedade Morgenau (PR)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Associação Arthemis (RS)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Minas Gerais (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Clube Náutico Mogiano (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Esporte Clube Sírio (SP)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Instituto Tênis (SP)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Tênis Clube do Pará (PA)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube Jaó (GO)
Club Athletico Paulistano (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Recreio da juventude (RS)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Grêmio Náutico União (RS)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Instituto Viva Vida (ES)
Clube Vizinhança (DF)
Instituto Vitaliza (PE)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Max Min Clube (MG)
Iate Clube Pajussara (AL)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Barueri Volleyball Club (SP)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Country Club Valinhos (SP)
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