Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Johnson Clube (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Recreio da juventude (RS)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Surfistas de Cristo (PR)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Uirapuru Country Club (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Instituto Reação (RJ)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Iate Clube Pajussara (AL)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Clube Indaiá (MS)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Clube Helvetia (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Clube Esperia (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Instituto Ação e Reação (CE)
Avenida Tênis Clube (RS)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Clube Duque de Caxias (PR)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Instituto Tênis (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube Náutico América (RJ)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube Campestre (PB)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Clube do Remo (PA)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Esporte Clube Ginástico (MG)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
São José Desportivo (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Country Clube de Goiás (GO)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação Karateclub (SC)
Esporte Clube Banespa (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Brasília Country Club (DF)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Interfami Hikari (ES)
Tênis Clube do Pará (PA)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Pica-Pau Country Club (MG)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Tênis Clube de Campinas (SP)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Taubaté Country Club (SP)
Clube São João (SP)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Tênis Clube de Santos (SP)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
ABC Futebol Clube (RN)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Academia do Vôlei (MG)
Sport Club do Recife (PE)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Yara Clube (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Esporte Clube Vitória (BA)
Yacht Club Paulista (SP)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Esporte Clube Sírio (SP)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Clube Escola do Corpo (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Max Min Clube (MG)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Fluminense Football Club (RJ)
Ades Equilibrium (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Atlético Indiano (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Cabanga Iate Clube (PE)
Olympico Club (MG)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação Ski Na Rua (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Iate Tênis Clube (MG)
Associação Atlética São Caetano (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Instituto Futuros Craques (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Marina Barra Clube (RJ)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube Belo Horizonte (MG)
Instituto Tennis Route (RJ)
Iate Clube de Brasília (DF)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Ideal Clube (CE)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Clube Doze de Agosto (SC)
Sada Vôlei (MG)
Clube Central (RJ)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Niterói Wrestling (RJ)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Bairro da Juventude (SC)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Impacto Karatê (SC)
Country Club Valinhos (SP)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Divinópolis Clube (MG)
Sport Club Internacional (RS)
Associação Arthemis (RS)
Clube Minas Gerais (MG)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Tênis Clube Paulista (SP)
Unifacisa (PB)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Rádio Clube (MS)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Praia Clube (MG)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Suzano Esporte Clube (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Assembléia Paraense (PA)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Clube Internacional de Regatas (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Barueri Volleyball Club (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Clube Jundiaiense (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Americano Futebol Clube (RJ)
Clube Vizinhança (DF)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Clube Arranca (RS)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Country Club de Maringá (PR)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Clube Gaúcho (RS)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Instituto Viva Vida (ES)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Pato Basquete (PR)
São Fernando Golf Club (SP)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Clube Itajubense (MG)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Jurerê Praia Clube (SC)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Clube Brilhante (RS)
Sociedade Morgenau (PR)
Clube 3 Marias (PR)
Graciosa Country Club (PR)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Associação Yada de Judô (MS)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Jaraguá Country Club (MG)
Clube Curitibano (PR)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Cristã de Moços (RS)
Paineiras Country Club (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Clube Jaó (GO)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
APCEF/SE (SE)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Círculo Militar Campinas (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Tropical Tênis Clube (MG)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Club Athletico Paulistano (SP)
Cruzeiro (MG)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Grêmio Náutico União (RS)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Unisanta (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Anhembi Tênis Clube (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Pampulha Iate Clube (MG)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
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