Trabalhista
Legislações para clubes
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Associação Atlética BEMGE (MG)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Instituto Ação e Reação (CE)
Interfami Hikari (ES)
Max Min Clube (MG)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Cruzeiro (MG)
Clube Náutico América (RJ)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Americano Futebol Clube (RJ)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Jaó (GO)
Clube Indaiá (MS)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Instituto Tênis (SP)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Brasília Country Club (DF)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Clube Regatas Cascavel (PR)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Clube Itajubense (MG)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
ELASE Clube Social (SC)
Taubaté Country Club (SP)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (PR)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Grêmio Náutico União (RS)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Praia Clube (MG)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Clube Jundiaiense (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Pato Basquete (PR)
Paineiras Country Club (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Paysandu Sport Club (PA)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Clube do Remo (PA)
Graciosa Country Club (PR)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Divinópolis Clube (MG)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Arranca (RS)
Minas Tênis Clube (MG)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Country Club de Maringá (PR)
Clube Helvetia (SP)
Clube Gaúcho (RS)
Clube 3 Marias (PR)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube Duque de Caxias (PR)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Academia do Vôlei (MG)
Bairro da Juventude (SC)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Sport Club do Recife (PE)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)
Rádio Clube (MS)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Clube Vizinhança (DF)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Sport Club Internacional (RS)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Fed. Gaúcha de Clubes Soc., Esp. e Culturais (RS)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Country Club Valinhos (SP)
Johnson Clube (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Instituto Viva Vida (ES)
Tombense Futebol Clube (MG)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Unisanta (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Tropical Tênis Clube (MG)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Esporte Clube Vitória (BA)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Clube Atlético Indiano (SP)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Karateclub (SC)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Fortaleza Esporte Clube (CE)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Clube Central (RJ)
Associação Atlética Aliança (ES)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Unifacisa (PB)
Assembléia Paraense (PA)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Círculo Militar Campinas (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Cabanga Iate Clube (PE)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Iate Clube de Brasília (DF)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
São José Desportivo (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Surfistas de Cristo (PR)
Esporte Clube Banespa (SP)
Sada Vôlei (MG)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube Minas Gerais (MG)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Associação Arthemis (RS)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube Fúria Futsal (PB)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Club Athletico Paulistano (SP)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Yara Clube (SP)
Impacto Karatê (SC)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Sociedade Morgenau (PR)
Clube Escola do Corpo (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Yacht Club Paulista (SP)
Recreio da juventude (RS)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Tênis Clube de Santos (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Clube São João (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Instituto Reação (RJ)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Clube Campestre (PB)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Clube Curitibano (PR)
Marina Barra Clube (RJ)
Goiás Esporte Clube (GO)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Esperia (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Olympico Club (MG)
Barueri Volleyball Club (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Clube Brilhante (RS)
Uirapuru Country Club (SP)
Iate Tênis Clube (MG)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Instituto Edu Mariano (BA)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Esportiva São José (SP)
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