Trabalhista
Legislações para clubes
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Instituto Tênis (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Brasília Country Club (DF)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Clube Curitibano (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Karateclub (SC)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Esportiva São José (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Clube Minas Gerais (MG)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Iate Clube de Brasília (DF)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Fed. Gaúcha de Clubes Soc., Esp. e Culturais (RS)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Uirapuru Country Club (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação Atlética RD Sports (PE)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Indaiá (MS)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Rádio Clube (MS)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Barueri Volleyball Club (SP)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Academia do Vôlei (MG)
Clube Diamantinos (RS)
Unifacisa (PB)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Yara Clube (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Santos Futebol Clube (SP)
Olympico Club (MG)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Impacto Karatê (SC)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Clube Central (RJ)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube Recreativo Dom Pedro II (PR)
Jaraguá Country Club (MG)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Ceará Sporting Club (CE)
Iate Tênis Clube (MG)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Clube Vizinhança (DF)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Sociedade Morgenau (PR)
Clube Jaó (GO)
São José Desportivo (SP)
Clube 3 Marias (PR)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Instituto Vitaliza (PE)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Clube Jundiaiense (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Pato Basquete (PR)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Cruzeiro (MG)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Sociedade Thalia (PR)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Paysandu Sport Club (PA)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Clube Escola do Corpo (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Unisanta (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Taubaté Country Club (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Mackenzie Esporte Clube (MG)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Interfami Hikari (ES)
Country Club Valinhos (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Instituto Edu Mariano (BA)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Cabanga Iate Clube (PE)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Esporte Clube Vitória (BA)
Grêmio Náutico União (RS)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Esporte Clube Sírio (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
ABC Futebol Clube (RN)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Cristã de Moços (RS)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Clube Itajubense (MG)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Clube Brilhante (RS)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Tombense Futebol Clube (MG)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Associação Tupã Basquete (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Clube do Remo (PA)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Instituto Reação (RJ)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Sport Club Internacional (RS)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Clube 19 de Julho (RS)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Divinópolis Clube (MG)
Clube Náutico América (RJ)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Arranca (RS)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Instituto Ação e Reação (CE)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Iate Clube de Santos (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Círculo Militar Campinas (SP)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Paineiras Country Club (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Praia Clube (MG)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Yacht Club Paulista (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Johnson Clube (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Clube Gaúcho (RS)
Assembléia Paraense (PA)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Associação Atlética Aliança (ES)
Clube Fúria Futsal (PB)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Clube Atlético Indiano (SP)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Instituto Viva Vida (ES)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Club Athletico Paulistano (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Bairro da Juventude (SC)
Americano Futebol Clube (RJ)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Tênis Clube de Santos (SP)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Max Min Clube (MG)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Sada Vôlei (MG)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Minas Tênis Clube (MG)
Marina Barra Clube (RJ)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Recreio da juventude (RS)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Clube São João (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Tropical Tênis Clube (MG)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Clube Campestre (PB)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Surfistas de Cristo (PR)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Clube Doze de Agosto (SC)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Associação Arthemis (RS)
Clube Esperia (SP)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Country Club de Maringá (PR)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Esporte Clube Banespa (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Clube Helvetia (SP)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
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