17 jul 2025 | Notícias Gerais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, o Requerimento nº 558, de 2025, de autoria de Líderes, que confere regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que trata da perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte e da ampliação de seu...
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15 jul 2025 | Notícias Gerais
Na noite desta segunda-feira (14/07), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência nº 4.974/2024 para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que propõe a perenidade e a estabilidade da Lei de Incentivo ao Esporte, bem como o mérito do...
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11 jul 2025 | Notícias Gerais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, no dia 9 de julho de 2025, o relatório do deputado Orlando Silva (PcdoB/SP) ao PLP 234/2024, que altera o regime jurídico da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando seus benefícios permanentes e...
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11 jul 2025 | Notícias Gerais
A Comissão do Esporte – CESPO da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho de 2025, o parecer favorável do relator, deputado Maurício do Vôlei (PL/MG), ao Projeto de Lei nº 721/2025, que propõe a isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais...
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11 jul 2025 | Notícias Gerais
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados – CCJC, a redação final do Projeto de Lei nº 4780, de 2020, de autoria da deputada policial Katia Sastre (PL/SP), que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para...
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10 jul 2025 | Notícias Gerais
Nesta terça-feira (08/07), o CBC e a FENACLUBES realizaram o balanço de suas atividades durante audiência pública no Congresso Nacional. A iniciativa atendeu a um pedido do Deputado Julio Cesar Ribeiro e foi conduzida pela Presidente da Comissão de Esporte da Câmara...
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