Cultural

Legislações para clubes

Lei Rouanet

Lei 8.313 de 23/12/1991
Decreto 5.761 de 27/04/2006 – Regulamenta a Lei nº 8.313 e estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC
Instrução Normativa nº5 de 26/12/2017 – Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes

Juntos somos mais fortes

Clube Gaúcho (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Avenida Tênis Clube (RS)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Unisanta (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Ceará Sporting Club (CE)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube Recreativo Dores (RS)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Sociedade Morgenau (PR)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Country Club Valinhos (SP)
Unifacisa (PB)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Marina Barra Clube (RJ)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Associação Esportiva São José (SP)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Sociedade Thalia (PR)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube Escola do Corpo (SP)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Assembléia Paraense (PA)
Fed. Gaúcha de Clubes Soc., Esp. e Culturais (RS)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Praia Clube (MG)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Academia do Vôlei (MG)
Tropical Tênis Clube (MG)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Clube 3 Marias (PR)
Clube do Remo (PA)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Graciosa Country Club (PR)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube Fúria Futsal (PB)
Associação Karateclub (SC)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Clube 19 de Julho (RS)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Clube Minas Gerais (MG)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Bairro da Juventude (SC)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Tombense Futebol Clube (MG)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Instituto Tênis (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Clube Itajubense (MG)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Clube Vizinhança (DF)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Max Min Clube (MG)
Clube Curitibano (PR)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Cabanga Iate Clube (PE)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Yara Clube (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube Campestre (PB)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Paysandu Sport Club (PA)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Jundiaiense (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Clube Helvetia (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube Diamantinos (RS)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Instituto Reação (RJ)
Pampulha Iate Clube (MG)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Rádio Clube (MS)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Cruzeiro (MG)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Instituto Viva Vida (ES)
ABC Futebol Clube (RN)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Interfami Hikari (ES)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Clube Doze de Agosto (SC)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Johnson Clube (SP)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Barueri Volleyball Club (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Recreio da juventude (RS)
Iate Clube de Santos (SP)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Atlético Indiano (SP)
Clube Jaó (GO)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Iate Clube de Brasília (DF)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube Brilhante (RS)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação Arthemis (RS)
Clube Central (RJ)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Instituto Tennis Route (RJ)
Clube Recreativo Dom Pedro II (PR)
Instituto Edu Mariano (BA)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Impacto Karatê (SC)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Paineiras Country Club (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Associação Atlética Aliança (ES)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Country Club de Maringá (PR)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Goiás Esporte Clube (GO)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Minas Tênis Clube (MG)
Clube Náutico América (RJ)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Sport Club do Recife (PE)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Brasília Country Club (DF)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Clube São João (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Divinópolis Clube (MG)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Uirapuru Country Club (SP)
Americano Futebol Clube (RJ)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Esporte Clube Vitória (BA)
Círculo Militar Campinas (SP)
Surfistas de Cristo (PR)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Iate Tênis Clube (MG)
Clube Esperia (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Taubaté Country Club (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Clube Indaiá (MS)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Pato Basquete (PR)
Instituto Ação e Reação (CE)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação Recreativa OI ART (MG)
ELASE Clube Social (SC)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
São José Desportivo (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Sada Vôlei (MG)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Esporte Clube Banespa (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Cristã de Moços (RS)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Olympico Club (MG)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Club Athletico Paulistano (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Grêmio Náutico União (RS)
Associação Tupã Basquete (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Tênis Clube de Santos (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Sport Club Internacional (RS)
Clube Arranca (RS)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)

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