Cultural
Legislações para clubes
Lei Rouanet
Lei 8.313 de 23/12/1991
Decreto 5.761 de 27/04/2006 – Regulamenta a Lei nº 8.313 e estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC
Instrução Normativa nº5 de 26/12/2017 – Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Americano Futebol Clube (RJ)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube Campestre (PB)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Pica-Pau Country Club (MG)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Cabanga Iate Clube (PE)
Associação Arthemis (RS)
Marina Barra Clube (RJ)
Cruzeiro (MG)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Fluminense Football Club (RJ)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Brasília Country Club (DF)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Recreio da juventude (RS)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação Esportiva São José (SP)
Clube Arranca (RS)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Avenida Tênis Clube (RS)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Clube Brilhante (RS)
Fed. Gaúcha de Clubes Soc., Esp. e Culturais (RS)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Instituto Viva Vida (ES)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Clube Náutico América (RJ)
Academia do Vôlei (MG)
Clube Jaó (GO)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Clube Diamantinos (RS)
Clube Recreativo Dores (RS)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Clube 19 de Julho (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Taubaté Country Club (SP)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Bairro da Juventude (SC)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Pampulha Iate Clube (MG)
Barueri Volleyball Club (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Iate Clube Pajussara (AL)
Paysandu Sport Club (PA)
Clube Escola do Corpo (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Assembléia Paraense (PA)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Clube do Remo (PA)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Esporte Clube Vitória (BA)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (PR)
Surfistas de Cristo (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Divinópolis Clube (MG)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Country Club de Maringá (PR)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube 3 Marias (PR)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação Yada de Judô (MS)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Graciosa Country Club (PR)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Itamirim Clube de Campo (SC)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Clube Caixeiral Campestre (RS)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Unifacisa (PB)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Yacht Club Paulista (SP)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Unisanta (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Clube Indaiá (MS)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Instituto Tênis (SP)
Yara Clube (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Uirapuru Country Club (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Max Min Clube (MG)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Grêmio Náutico União (RS)
Instituto Ação e Reação (CE)
Iate Clube de Brasília (DF)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Sociedade Morgenau (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Jaraguá Country Club (MG)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube Jundiaiense (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Pato Basquete (PR)
Johnson Clube (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Clube Comercial de Lorena (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
São José Desportivo (SP)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
São Fernando Golf Club (SP)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Country Club Valinhos (SP)
Iate Tênis Clube (MG)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Olympico Club (MG)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Praia Clube (MG)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube Atlético Indiano (SP)
Interfami Hikari (ES)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Tênis Clube de Santos (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Tropical Tênis Clube (MG)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Tombense Futebol Clube (MG)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Goiás Esporte Clube (GO)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Associação Karateclub (SC)
Clube Curitibano (PR)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Rádio Clube (MS)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Esporte Clube Banespa (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Ades Equilibrium (SP)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Clube Minas Gerais (MG)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Associação Cristã de Moços (RS)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Clube Gaúcho (RS)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Ideal Clube (CE)
Instituto Vitaliza (PE)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Clube Comercial de Passo Fundo (RS)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Sport Club Internacional (RS)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube Vizinhança (DF)
Clube Belo Horizonte (MG)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Clube Central (RJ)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Tênis Clube do Pará (PA)
Paineiras Country Club (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Clube São João (SP)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Liga Super Basketball (RJ)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Sada Vôlei (MG)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Clube Itajubense (MG)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Associação Atlética Aliança (ES)
Esporte Clube Sírio (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube Esperia (SP)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Brasil Futebol Clube (SP)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Iate Clube de Santos (SP)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Impacto Karatê (SC)
Instituto Reação (RJ)
Clube Helvetia (SP)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Círculo Militar Campinas (SP)
ABC Futebol Clube (RN)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
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