Derly ostentando a medalha de campeão mundial e, posteriormente, discursando no plenário da Câmara Federal
Acaba de ser sancionada a Lei nº 14.439/22 (antigos Projetos de Lei nº 130/15 na Câmara Federal e 940/22 no Senado Federal) que altera a Lei nº 11.438/2006 estendendo até 2027 o prazo da Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, que é de fundamental importância para o desenvolvimento do Esporte em nosso país.
CONFIRA O TEXTO COMPLETO DA NOVA LEI
O projeto do ex-Deputado Federal João Derly já havia sido aprovado pela Câmara Federal em abril deste ano, com o apoio público de aliados do Governo como o Deputado Federal Luiz Lima, que impulsionou e batalhou muito pela aprovação do tema na Câmara. O texto também foi aprovado no Senado, no mês de julho, com o apoio de importantes aliados, como a Senadora Leila Barros (DF), o Senador Carlos Portinho (RJ), entre outros, além da brilhante defesa do Senador Romário (RJ), relator do projeto.
“Esta é a segunda ampliação que conseguimos pois, em 2015, nós já havíamos renovado essa Lei com uma Medida Provisória originada num debate coordenado pelo Sr. Arialdo Boscolo durante o Congresso Brasileiro de Clubes que participei”, relembra Derly.
Além de ampliar o prazo, a Lei aprovada neste ano também eleva o limite dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. O valor atual de 6% passará para 7% do imposto de renda devido.
Para pessoas jurídicas, o aumento será de 1% para 2% do limite individual dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos.
“A LIE tem prazo de vigência e não pode ser perene como a Lei Rouanet, por exemplo. Mas sua renovação é a garantia de financiamento de atletas desde as categorias de base até o alto rendimento. Ampliar os recursos aportados no Esporte Nacional é salutar e possibilita que busquemos nos tornar uma potência esportiva ainda maior”, completou o ex-Deputado.
Atleta João Derly
Antes de ingressar na carreira política, Derly foi atleta de sucesso no judô, com passagem marcante pela Sociedade de Ginástica Porto Alegre – SOGIPA. Durante sua consagrada carreira, merecem destaque o bicampeonato Mundial nos anos de 2005 e 2007 e o título panamericano, também em 2007, conquistados na categoria meio-leve.
Sobre a atuação de João Derly para esta importante conquista do esporte brasileiro, Arialdo Boscolo, Secretário Geral do Conselho Consultivo do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC e Presidente da Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES, relembra que desde 2015 os Clubes já reivindicavam a alteração do percentual da Lei de 1% para 2% e que o Deputado honrou o compromisso de elaborar o PL, assumido durante sua participação no Congresso Brasileiro de Clubes naquele ano.
“É fundamental que tenhamos representantes em todas as esferas de governo que conheçam a realidade dos Clubes e do Esporte em nosso país e possam lutar ao nosso lado por melhores condições. A nossa luta é contínua! Por este motivo que conclamo os dirigentes e associados de Clubes do Brasil a destinarem seus votos aos parlamentares que estão apoiando o Esporte. No caso específico do Rio Grande do Sul, por exemplo, o João Derly foi um dos políticos mais atuantes em prol das nossas causas”, completou Arialdo Boscolo.