O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da semana passada, em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.
A proposta é de autoria do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar do Esporte, do qual o presidente da FENACLUBES, Arialdo Boscolo, faz parte e já havia sido aprovado no Senado. O novo texto agora também inclui profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles: atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições.
No entanto, como foram feitas alterações e incluídas novas categorias na lista dos beneficiados, os senadores terão de analisar novamente o projeto antes de seguir para sanção presidencial.
Para ter acesso ao benefício, os profissionais precisam cumprir uma série de requisitos, entre eles: ser maior de 18 anos (há exceção para mães), não ter emprego formal e comprovar renda familiar mensal de até R$ 522 por pessoa (meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três salários mínimos).
A FENACLUBES continua atenta a todas as alterações que impactam ou influenciam no segmento.