A Câmara dos Deputados, por meio de debate na Comissão do Esporte, recebeu a diretoria da Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES, do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, e de diversas outras entidades no sentido de evidenciar o impacto negativo que a nova Medida Provisória nº 841/2018 tem sobre o esporte brasileiro.
“É graças ao esporte que fazemos a inclusão social”, comentou o presidente do CBC, Jair Alfredo Pereira.
O debate sobre o impacto da nova MP ocorreu na tarde de ontem, dia 13 de junho. Entre os presentes, estiveram a Diretoria do CBC, o presidente da FENACLUBES, Arialdo Boscolo, além de representantes de instituições como Comitê Olímpico do Brasil – COB, Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, Confederação Brasileira do Desporte Escolar – CBDE, Confederação Brasileira do Desporte Universitário – CBDU, Rede Esporte pela Mudança Social – REMS, Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – SINDICLUBE SP, movimento Atletas pelo Brasil e muitos outros.
“Nós temos compromissos assinados até 2020, porque não basta fazer a política de formação de atletas ou fazer o repasse dos recursos. É necessário também fazer o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios firmados”, declarou em plenária o Presidente do Conselho Consultivo do CBC e Presidente da FENACLUBES, Arialdo Boscolo
Na oportunidade, os membros das entidades puderam destacar todo o efeito negativo que a nova Medida estabelece, ao tratar sobre política de segurança pública nacional e fazer a redistribuição dos recursos das loterias federais. Pois a MP nº 841/2018 revogou o artigo 56, § 10º, da Lei n. 9.615/1998, o qual destinava os recursos para o CBC, ou seja, foi extinta a fonte de recursos públicos do CBC. Assim, desde o dia 12, o CBC não conta mais como depósito pela Caixa Econômica Federal destes recursos em sua conta bancária.
A Diretoria terá, ainda, audiências pessoais com líderes partidários e parlamentares ligados ao esporte, empreendendo, desta forma, forte trabalho junto ao Congresso Nacional para que o parlamento reveja este equívoco histórico, e, assim, não cesse as políticas públicas de formação de atletas no país, atualmente em desenvolvimento nos clubes.