O Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas emergenciais para o setor esportivo durante a pandemia, foi aprovado nesta quinta-feira em votação na Câmara dos Deputados. A matéria vai para análise e votação no Senado Federal e, em caso de aprovação, segue para sanção do Presidente da República.

Esta é mais uma vitória da Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES, do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, dos Clubes e do segmento esportivo, que continuam batalhando ativamente na busca por ações positivas durante a emergência da pandemia de Covid-19!

O autor do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ontem que a votação do texto não seja mais adiada. “O setor esportivo sempre é o último da fila. Quero pedir a quem reconhece os valores do esporte no Brasil e a toda comunidade esportiva brasileira: respeitem o esporte! O esporte tem pressa”, disse.

Apoio e união

É fundamental que seu clube e seus atletas demonstrem a importância da aprovação dessa matéria, que tramita em regime de prioridade. Por isso, solicitamos a todos que promovam uma divulgação pesada da hashtag #OEsporteTemPressa em suas redes sociais e demais canais de comunicação de seu Clube.

Além disso, solicitamos que envie um e-mail ao seu Senador demonstrando apoio à aprovação do PL. Caso não saiba o endereço virtual dele, pode consultar aqui (https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio).

Benefícios

Entre as principais ações previstas neste PL está a complementação de um salário mínimo para os informais do setor (profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado à renda de dois salários.

Outros temas incluídos são a prorrogação por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e a permissão que os impostos possam ser pagos em 12 meses.

Por fim, durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor, bem como as competições e treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde.

A FENACLUBES e o CBC contam com o apoio maciço de todos e continuarão acompanhando a tramitação da matéria, trazendo novas informações assim que disponíveis!