Dep. Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 3491/2026, que propõe a criação da Rede de Desenvolvimento do Esporte, com o objetivo de fortalecer a articulação entre governos, entidades públicas e privadas e diferentes setores da sociedade para ampliar o acesso ao esporte e à atividade física no Brasil.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta prevê a integração de equipamentos e iniciativas esportivas com políticas públicas de saúde, educação, cultura e assistência social, promovendo a inclusão social, a qualidade de vida e a redução das desigualdades.
A Rede será estruturada por meio de núcleos locais, preferencialmente instalados em equipamentos esportivos, que atuarão como referências para a organização e o acompanhamento das atividades em cada território. Também está prevista a participação de agentes de mobilização, remunerados ou voluntários, responsáveis por incentivar a prática esportiva e apoiar o desenvolvimento das ações.
Entre os principais objetivos estão a ampliação da oferta de atividades e espaços esportivos, a valorização das práticas tradicionais de cada região, a inclusão de pessoas com deficiência e a promoção da igualdade de oportunidades.
O projeto também estabelece diretrizes para o planejamento, monitoramento e avaliação das iniciativas, além de incentivar a identificação e a divulgação de boas práticas no setor esportivo. Sua implementação poderá contar com parcerias entre órgãos e entidades públicas e privadas.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 3491/2026 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas Comissões do Esporte (CESPO); de Finanças e Tributação(CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC).
Para se tornar lei, a proposta ainda deverá concluir sua tramitação no Congresso Nacional.
A FENACLUBES segue acompanhando as matérias em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao esporte e ao segmento clubístico, mantendo os Clubes informados sobre propostas que possam impactar ou contribuir para o desenvolvimento do setor.