Foi aprovado no Senado Federal o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país.
A proposta trata de temas que vão desde a organização do sistema nacional do esporte; a interação entre poder público; as estratégias de fomento estatal, até as relações trabalhistas, do fair play e da paz no esporte.
A Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES seguirá acompanhando a tramitação na Câmara e informará nosso segmento sobre seus desdobramentos.
Saiba mais sobre este PL na notícia da Agência Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/senado-aprova-nova-lei-geral-do-esporte-texto-vai-a-camara
