Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Clube do Remo (PA)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Ceará Sporting Club (CE)
Clube Minas Gerais (MG)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Sport Club Internacional (RS)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Iate Clube Pajussara (AL)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Minas Tênis Clube (MG)
Yacht Club Paulista (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Interfami Hikari (ES)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Fluminense Football Club (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Goiás Esporte Clube (GO)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Círculo Militar Campinas (SP)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Grêmio Náutico União (RS)
Praia Clube (MG)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Esporte Clube Banespa (SP)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube Campestre (PB)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Clube Indaiá (MS)
Esporte Clube Vitória (BA)
Associação Karateclub (SC)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Clube Escola do Corpo (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube Jundiaiense (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Cruzeiro (MG)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Clube Esperia (SP)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Clube Atlético Indiano (SP)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Instituto Iniciativa Global (MG)
APCEF/SE (SE)
Olympico Club (MG)
Yara Clube (SP)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Taubaté Country Club (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Clube Helvetia (SP)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Sport Club do Recife (PE)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Sada Vôlei (MG)
Santos Futebol Clube (SP)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Graciosa Country Club (PR)
Clube Arranca (RS)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Associação Yada de Judô (MS)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Associação Atlética RD Sports (PE)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Suzano Esporte Clube (SP)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Iate Clube de Brasília (DF)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Iate Tênis Clube (MG)
Instituto Edu Mariano (BA)
Barueri Volleyball Club (SP)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Country Club de Maringá (PR)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Brasília Country Club (DF)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Academia do Vôlei (MG)
Recreio da juventude (RS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Paineiras Country Club (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Cabanga Iate Clube (PE)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Sociedade Thalia (PR)
Clube Jaó (GO)
Clube Gaúcho (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Associação Arthemis (RS)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Clube São João (SP)
Clube Curitibano (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Niterói Wrestling (RJ)
Instituto Viva Vida (ES)
Pato Basquete (PR)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Divinópolis Clube (MG)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Tênis Clube do Pará (PA)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Unisanta (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Clube Náutico América (RJ)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Iate Clube de Santos (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Jurerê Praia Clube (SC)
Club Athletico Paulistano (SP)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Clube Vizinhança (DF)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube Itajubense (MG)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Rádio Clube (MS)
ELASE Clube Social (SC)
Clube 19 de Julho (RS)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Instituto Evokar (RJ)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Bairro da Juventude (SC)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Clube Atlético Juventus (SP)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Instituto Reação (RJ)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Avenida Tênis Clube (RS)
Clube Recreativo Dores (RS)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Johnson Clube (SP)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Instituto Ação e Reação (CE)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Unifacisa (PB)
Assembléia Paraense (PA)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Jaraguá Country Club (MG)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Impacto Karatê (SC)
Tênis Clube de Santos (SP)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Associação Esportiva São José (SP)
Clube Central (RJ)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Country Club Valinhos (SP)
Surfistas de Cristo (PR)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação Cristã de Moços (RS)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Clube Atlético São Paulo (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Associação Tupã Basquete (SP)
Sociedade Morgenau (PR)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
São Fernando Golf Club (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Ideal Clube (CE)
São José Desportivo (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube 3 Marias (PR)
Uirapuru Country Club (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Instituto Tênis (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Instituto Tennis Route (RJ)
Pampulha Iate Clube (MG)
Clube Doze de Agosto (SC)
Clube Brilhante (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Americano Futebol Clube (RJ)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Clube Belo Horizonte (MG)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Max Min Clube (MG)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Instituto Otacílio Gama (PB)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Tropical Tênis Clube (MG)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Instituto Futuros Craques (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
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