Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Cabanga Iate Clube (PE)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Jurerê Praia Clube (SC)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Paineiras Country Club (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Graciosa Country Club (PR)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Arranca (RS)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Clube do Remo (PA)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Tombense Futebol Clube (MG)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Associação Yada de Judô (MS)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Instituto Tênis (SP)
São Fernando Golf Club (SP)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Círculo Militar Campinas (SP)
Pato Basquete (PR)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Uirapuru Country Club (SP)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Yacht Club Paulista (SP)
Tênis Clube de Santos (SP)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Liga Super Basketball (RJ)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Clube Vizinhança (DF)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Olympico Club (MG)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Academia do Vôlei (MG)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Unisanta (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Grêmio Náutico União (RS)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Max Min Clube (MG)
Divinópolis Clube (MG)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Clube Minas Gerais (MG)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Arthemis (RS)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube Indaiá (MS)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Johnson Clube (SP)
Clube Diamantinos (RS)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Clube Escola do Corpo (SP)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Impacto Karatê (SC)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Assembléia Paraense (PA)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Taubaté Country Club (SP)
Iate Clube de Brasília (DF)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Esporte Clube Vitória (BA)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação Tupã Basquete (SP)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube Brilhante (RS)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Clube Curitibano (PR)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Cruzeiro (MG)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Instituto Reação (RJ)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Niterói Wrestling (RJ)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Ceará Sporting Club (CE)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
ELASE Clube Social (SC)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Tênis Clube Paulista (SP)
Associação Karateclub (SC)
Clube Campestre (PB)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Yara Clube (SP)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Barueri Volleyball Club (SP)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube 19 de Julho (RS)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
APCEF/SE (SE)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Clube Jundiaiense (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Clube Gaúcho (RS)
Iate Tênis Clube (MG)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Sociedade Morgenau (PR)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Ideal Clube (CE)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Bairro da Juventude (SC)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Suzano Esporte Clube (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Clube Itajubense (MG)
Brasília Country Club (DF)
Rádio Clube (MS)
Clube Helvetia (SP)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Esporte Clube Banespa (SP)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Instituto Tennis Route (RJ)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Brasil Futebol Clube (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Clube Doze de Agosto (SC)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Instituto Viva Vida (ES)
Iate Clube Pajussara (AL)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Recreio da juventude (RS)
Clube Atlético Valinhense (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Goiás Esporte Clube (GO)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Sada Vôlei (MG)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Tropical Tênis Clube (MG)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Sport Club Internacional (RS)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Ades Equilibrium (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube Esperia (SP)
Clube Atlético Indiano (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Americano Futebol Clube (RJ)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Associação Esportiva São José (SP)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Sport Club do Recife (PE)
Associação Amigos do Vôlei (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Clube 3 Marias (PR)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Interfami Hikari (ES)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Praia Grande Vôlei (SP)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube São João (SP)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação Cristã de Moços (RS)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Esporte Clube Sírio (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Unifacisa (PB)
Jaraguá Country Club (MG)
Clube Central (RJ)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Surfistas de Cristo (PR)
Tênis Clube do Pará (PA)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Instituto Futuros Craques (SP)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Clube Jaó (GO)
Country Clube de Goiás (GO)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Praia Clube (MG)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Clube Náutico América (RJ)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Clube Recreativo Dores (RS)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Country Club de Maringá (PR)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Ski Na Rua (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Country Club Valinhos (SP)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
São José Desportivo (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Instituto Vitaliza (PE)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Pampulha Iate Clube (MG)
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