Relator afirma que a proposta é incompatível com o princípio da Lei Pelé de remuneração pactuada em contrato formal de trabalho.
Comissão rejeita projeto que inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional
5 out 2021 | Notícias Gerais
Relator afirma que a proposta é incompatível com o princípio da Lei Pelé de remuneração pactuada em contrato formal de trabalho.