O CBC e a FENACLUBES estiveram nesta terça-feira, 28/04, liderando amplo movimento de resistência e diálogo em prol do segmento clubístico nacional. O movimento “Luto no Esporte” segue firme e pautou discussões fundamentais em diferentes esferas de poder para garantir que a formação de novos atletas e o surgimento de futuros campeões não sejam inviabilizados pela reforma tributária, defendendo a criação da PEC da Imunidade.
Abaixo, detalhamos as quatro frentes de atuação dessa mobilização:
Audiência no Senado Federal
Em uma audiência pública de grande relevância na Comissão de Esporte do Senado Federal, conduzida com maestria pela Senadora Leila Barros (DF), as vozes dos Clubes ganharam protagonismo. O debate contou com a participação de dirigentes de entidades esportivas e atletas, destacando-se a defesa incisiva do ecossistema esportivo nacional. Paulo Maciel, presidente do CBC, afirmou que os clubes fazem um trabalho importante para o povo brasileiro, e por isso questionou a elevação dos tributos sobre o setor.
O presidente do Praia Clube/MG, Paulo Henrique Nascimento Silva, enfatizou que o sucesso olímpico e paralímpico depende vitalmente das renúncias fiscais, lembrando que o esporte atua como um pilar triplo na sociedade: previne problemas de segurança, educa e economiza recursos da saúde pública. Luiz Eduardo Batista (BAP), presidente do Clube de Regatas do Flamengo/RJ, contribuiu com um alerta estratégico e contundente ao demonstrar que a nova taxação sobre os incentivos já afasta patrocinadores e ameaça devastar a base olímpica, sem que isso resolva os problemas fiscais do Governo Federal. Por fim, André Fiore, presidente do Esporte Clube Pinheiros/SP, ressaltou o papel histórico da instituição na formação humana e na ascensão social dos jovens, alertando para a atual insegurança jurídica e defendendo que o esporte seja tratado como uma “política de Estado” permanente.
Reforçando o compromisso do setor, Arialdo Boscolo, presidente da FENACLUBES, pontuou: “Muitas vezes a regulamentação surge para criar dificuldades, quando o esporte precisa, na verdade, é de dinamismo. Ele necessita de praticidade, sem amarras ou interpretações que nos obriguem a gastar mais tempo com gestão administrativa e insegurança jurídica do que com o esporte na ponta. É preciso compreender que a nossa campanha ‘Luto no Esporte’ existe porque realmente estamos em luto. E por que estamos em luto? Porque ainda não temos um Projeto de Lei protocolado no Senado ou na Câmara dos Deputados. O dia em que tivermos um projeto — como a PEC da Imunidade que estamos propondo — mudaremos esse cenário, pois o Esporte é o único direito social da Constituição que não possui um orçamento massivo”. Complementou ainda dizendo: “a partir do momento em que a proposta da PEC for formalmente apresentada, a nossa postura também se transformará: a campanha ‘Luto no Esporte’ passará a se chamar ‘Luto Pelo Esporte’. Essa mudança não será apenas no nome, mas também na nossa identidade visual, onde o fundo preto, que hoje simboliza a nossa indignação e tristeza, será substituído pelas cores verde e amarela.”
Encontro com Ministro do Esporte e Liderança Partidária
O debate estendeu-se ao Poder Executivo e às lideranças partidárias em uma reunião que contou com a presença do Ministro de Estado do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, e da liderança do Partido Progressistas – PP, representada pelo Deputado Dr. Luizinho – RJ. As autoridades mostraram-se ávidas por soluções conjuntas e reconheceram que a proteção financeira dos Clubes é essencial para o fomento do esporte. O movimento “Luto no Esporte” continuará até que o Governo Federal apresente uma proposta definitiva que solucione o impasse tributário.
Encontro com Líder do Governo no Senado
A articulação política incluiu um diálogo direto e fundamental com o Senador Randolfe Rodrigues – AP, que atua como líder do governo no Congresso Nacional. Durante as tratativas, a pauta central foi a defesa irrestrita dos Clubes e das entidades esportivas sem fins lucrativos. O parlamentar demonstrou sensibilidade aos argumentos apresentados, compreendendo a urgência de preservar o esporte nacional das onerações tributárias que possam comprometer seu desenvolvimento e a revelação de novos talentos.
Encontro com Presidente do Senado
A mobilização também alcançou a mais alta instância legislativa por meio de um encontro estratégico com o Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre – AP. A reunião reforçou a importância de manter os Clubes imunes a retrocessos financeiros decorrentes do novo modelo tributário. O diálogo evidenciou a relevância social do setor clubístico e a disposição do Poder Legislativo em encontrar caminhos para equacionar a questão e garantir a segurança jurídica necessária para a continuidade dos projetos esportivos de alto rendimento.
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