A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.584/2025, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, que altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual da arrecadação das loterias destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes – CBC.
O relatório, apresentado pela senadora Leila Barros, foi aprovado na Comissão de Esporte (CEsp) e reconhece que a proposta promove um ajuste na destinação dos recursos lotéricos voltados ao segmento clubístico, preservando sua aplicação em ações de capacitação, formação e treinamento de gestores esportivos.
O parecer destaca ainda que a medida decorre de entendimento entre a FENACLUBES e o CBC, reforçando a organização institucional do esporte brasileiro e a continuidade das ações voltadas ao desenvolvimento dos clubes.
Após a aprovação na CEsp, a matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, para apreciação do Plenário do Senado Federal.