A Comissão de Esporte do Senado Federal (CEsp) aprovou o Projeto de Lei nº 2.014/2025, que institui a Semana Nacional do Esporte no calendário oficial do país. Como a decisão teve caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para sanção da Presidência da República, caso não haja recurso para análise em plenário.
O projeto, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da presidente da Comissão de Esporte do Senado, Senadora Leila Barros (PDT-DF).
Atualmente, a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) estabelece o dia 23 de junho como o Dia Nacional do Esporte. Com a aprovação do projeto, a proposta é ampliar a celebração para uma semana dedicada ao esporte, que será realizada no período que inclui essa data.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a prática esportiva e ampliar a conscientização sobre o papel do esporte na promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida. O texto prevê que as atividades poderão ser promovidas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, por meio de campanhas, ações educativas e atividades esportivas.
Segundo a Senadora Leila Barros, a ampliação da celebração para uma semana permitirá maior mobilização social e melhor articulação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do esporte no país, reforçando o esporte como direito social e instrumento de formação cidadã e desenvolvimento humano.