Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Unisanta (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Associação Arthemis (RS)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Clube Recreativo Dores (RS)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Suzano Esporte Clube (SP)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Clube Curitibano (PR)
Iate Tênis Clube (MG)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Surfistas de Cristo (PR)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Clube 19 de Julho (RS)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Olympico Club (MG)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Clube Esperia (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube Vizinhança (DF)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Instituto Futuros Craques (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Esporte Clube Banespa (SP)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Paineiras Country Club (SP)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Instituto Reação (RJ)
Associação Tupã Basquete (SP)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Sada Vôlei (MG)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Clube Gaúcho (RS)
Iate Clube de Santos (SP)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Clube Arranca (RS)
Max Min Clube (MG)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Marina Barra Clube (RJ)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Instituto Evokar (RJ)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Yada de Judô (MS)
Yara Clube (SP)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Associação Karateclub (SC)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube do Remo (PA)
Clube Duque de Caxias (PR)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
São Fernando Golf Club (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Clube Náutico Araraquara (SP)
APCEF/SE (SE)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Brasil Futebol Clube (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Country Club de Maringá (PR)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Clube Helvetia (SP)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Instituto Tennis Route (RJ)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Iate Clube Pajussara (AL)
Clube Jundiaiense (SP)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Cruzeiro (MG)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Ideal Clube (CE)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Clube Campestre (PB)
Barueri Volleyball Club (SP)
Academia do Vôlei (MG)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Tênis Clube do Pará (PA)
Instituto Tênis (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Liga Super Basketball (RJ)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Clube Central (RJ)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Bairro da Juventude (SC)
Clube 3 Marias (PR)
Assembléia Paraense (PA)
Niterói Wrestling (RJ)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Associação Esportiva São José (SP)
Tênis Clube Paulista (SP)
ELASE Clube Social (SC)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Johnson Clube (SP)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Pica-Pau Country Club (MG)
Clube Doze de Agosto (SC)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Clube Jaó (GO)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Clube Escola do Corpo (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Osasco Voleibol Clube (SP)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Rádio Clube (MS)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Graciosa Country Club (PR)
Taubaté Country Club (SP)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Ades Equilibrium (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Brasília Country Club (DF)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Recreio da juventude (RS)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
ABC Futebol Clube (RN)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Goiás Esporte Clube (GO)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Clube Brilhante (RS)
Ceará Sporting Club (CE)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Instituto Viva Vida (ES)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Grêmio Náutico União (RS)- Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Clube Náutico América (RJ)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Sport Club do Recife (PE)
Divinópolis Clube (MG)
Minas Tênis Clube (MG)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Praia Clube (MG)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Esporte Clube Vitória (BA)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Clube Diamantinos (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Tropical Tênis Clube (MG)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Sociedade Morgenau (PR)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Tênis Clube de Santos (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Clube Atlético Indiano (SP)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Sindicato dos Clubes do Estado da Bahia (BA)
Cabanga Iate Clube (PE)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Interfami Hikari (ES)
Country Club Valinhos (SP)
Clube Minas Gerais (MG)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Associação Ski Na Rua (SP)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Avenida Tênis Clube (RS)
Iate Clube de Brasília (DF)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Country Clube de Goiás (GO)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Pato Basquete (PR)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Clube São João (SP)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Impacto Karatê (SC)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube Indaiá (MS)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Praia Grande Vôlei (SP)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Pampulha Iate Clube (MG)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Sport Club Internacional (RS)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Jurerê Praia Clube (SC)
Yacht Club Paulista (SP)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Sociedade Thalia (PR)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Clube Atlético Juventus (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Círculo Militar Campinas (SP)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Uirapuru Country Club (SP)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
São José Desportivo (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Unifacisa (PB)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Clube Itajubense (MG)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Americano Futebol Clube (RJ)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Instituto Ação e Reação (CE)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
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