Trabalhista
Legislações para clubes
CLT – Terceirização – Lei 13.429 de 2017
CLT – Incentivo à formação técnico/profissional – Lei 13.420 de 2017
CLT – Lei da Gorjeta – Lei 13.419 de 2017
CLT – Decreto-Lei 5.452 de 1943
CLT – Decreto 10.854 de 2021 – Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Aprendiz – Portaria 2.755 de 2010
Vale –Transporte – Lei 7.418 de 1985
Pessoas portadoras de deficiência – Lei 7.853 de 1989
Seguro-Desemprego – Lei 7.998 de 1990
Fundo de Garantia – Lei 8.036 de 1990
Contrato de trabalho por prazo determinado – Lei 9.601 de 1998
Licença-Maternidade – Lei 11.770 de 2008
Estágio de estudantes – Lei 11.788 de 2008
Código de defesa do consumidor – Lei 8.078 de 1990
Acesso INSS – Lei 12.692 de 2012
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Niterói Wrestling (RJ)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
Clube 3 Marias (PR)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Uirapuru Country Club (SP)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Instituto Futuros Craques (SP)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Max Min Clube (MG)
Clube Itajubense (MG)
Clube Diamantinos (RS)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Clube 19 de Julho (RS)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Sport Club Internacional (RS)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Círculo Militar Campinas (SP)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Recreio da juventude (RS)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Minas Tênis Clube (MG)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Country Clube de Goiás (GO)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Academia do Vôlei (MG)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
APCEF/SE (SE)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Clube Curitibano (PR)
Divinópolis Clube (MG)
Marina Barra Clube (RJ)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Clube Regatas Cascavel (PR)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Barueri Volleyball Club (SP)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Instituto Reação (RJ)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Taubaté Country Club (SP)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Unisanta (SP)
Associação Yada de Judô (MS)
Sada Vôlei (MG)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Surfistas de Cristo (PR)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Esporte Clube Sírio (SP)
Liga Super Basketball (RJ)
Country Club de Maringá (PR)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Clube Arranca (RS)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Club Athletico Paulistano (SP)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
ELASE Clube Social (SC)
Cabanga Iate Clube (PE)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Ades Equilibrium (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Jurerê Praia Clube (SC)
Clube Doze de Agosto (SC)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Associação Karateclub (SC)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Instituto Tennis Route (RJ)
Cruzeiro (MG)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Impacto Karatê (SC)
Clube Central (RJ)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Sociedade Morgenau (PR)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)- Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Iate Clube Pajussara (AL)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Suzano Esporte Clube (SP)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Clube do Remo (PA)- Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Goiás Esporte Clube (GO)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Pica-Pau Country Club (MG)
Ceará Sporting Club (CE)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Clube Recreativo Dores (RS)
Clube Esperia (SP)
Paineiras Country Club (SP)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Interfami Hikari (ES)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Pampulha Iate Clube (MG)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
São Paulo Futebol Clube (SP)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Instituto Ação e Reação (CE)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Rádio Clube (MS)
Associação Esportiva São José (SP)
Clube Náutico América (RJ)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Clube Jundiaiense (SP)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Clube Indaiá (MS)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
Clube Escola do Corpo (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Jaó (GO)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Esporte Clube Banespa (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Pato Basquete (PR)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
Clube Campestre (PB)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)
Bairro da Juventude (SC)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Associação Ski Na Rua (SP)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Clube São João (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Clube Vizinhança (DF)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Tênis Clube do Pará (PA)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Tropical Tênis Clube (MG)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Instituto Viva Vida (ES)
Americano Futebol Clube (RJ)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Praia Clube (MG)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Associação Arthemis (RS)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Clube Brilhante (RS)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
ABC Futebol Clube (RN)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Sociedade Thalia (PR)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Johnson Clube (SP)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Yara Clube (SP)
Graciosa Country Club (PR)
Ideal Clube (CE)
Esporte Clube Vitória (BA)
Brasil Futebol Clube (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Country Club Valinhos (SP)
Unifacisa (PB)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Assembléia Paraense (PA)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Clube Gaúcho (RS)
Instituto Edu Mariano (BA)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Associação de Desportos Carajás (PA)
Jaraguá Country Club (MG)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Instituto Tênis (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
São José Desportivo (SP)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Associação Tupã Basquete (SP)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Clube Atlético Indiano (SP)
Brasília Country Club (DF)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Iate Clube de Brasília (DF)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Olympico Club (MG)
Tênis Clube de Santos (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Iate Tênis Clube (MG)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
São Fernando Golf Club (SP)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Grêmio Náutico União (RS)
Tênis Clube Paulista (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Sport Club do Recife (PE)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Yacht Club Paulista (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Fluminense Football Club (RJ)
Clube Minas Gerais (MG)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Clube Helvetia (SP)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
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