Cultural
Legislações para clubes
Lei Rouanet
Lei 8.313 de 23/12/1991
Decreto 5.761 de 27/04/2006 – Regulamenta a Lei nº 8.313 e estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC
Instrução Normativa nº5 de 26/12/2017 – Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Clubes associados ou que já participaram do Congresso Brasileiro de Clubes
Juntos somos mais fortes
Associação dos Empregados da CEB (DF)
Clube Minas Gerais (MG)
Clube Alagoano de Tiro (AL)
Esporte Clube Ginástico (MG)
Interfami Hikari (ES)
Jaraguá Country Club (MG)
Fluminense Football Club (RJ)
Liga Desportiva de Ponta Grossa (PR)
Clube União de Santa Cruz do Sul (RS)
Piumhi Tênis Clube (MG)
Associação Esportiva Badminton Merces (PR)
Assoc. dos Amigos da Soc. Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Academia do Vôlei (MG)
Fundação de Pesquisas Sócio Econômicas - FEPESE (SC)
Costa Verde Tennis Clube (BA)
Clube Náutico Capibaribe (PE)
Clube De Regatas Bandeirante (SP)
Associação Atlética Banco do Brasil - Salvador (BA)
Clube dos Empregados da Petrobrás Ilha do Fundão (RJ)
Assoc. Bras. de Cidadania e Desenvolvimento (MG)
Clube 3 Marias (PR)
Associação Desportiva Pro-Esporte (SP)
São José Desportivo (SP)
Associação Atlética Internacional de Limeira (SP)
Clube Campineiro de Regatas e Natação (SP)
Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (DF)
Clube Semanal de Cultura Artística (SP)
Instituto Tênis (SP)
Olympico Futebol Clube (RJ)
Associação Amigos do Clubex Basquete (DF)
Associação Atlética Banco do Brasil Brasília (DF)
Barueri Volleyball Club (SP)
Associação de Desportos Carajás (PA)
São Fernando Golf Club (SP)
Tijuca Tênis Clube (RJ)
Brasil Vôlei Clube (SP)
Sociedade Recreativa Palmeiras (MG)
Clube Recreativo Dom Pedro II (MG)
Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana (RS)
Associação Bauruense De Desportes Aquáticos (SP)
Associação dos Servidores Públicos do Paraná (PR)
Associação de Desportos Recreativa Bancrévea (PA)- Clube dos Empregados da Petrobrás Macaé (RJ)
Minas Brasília Tênis Clube (DF)
Hípica Porto Alegrense (RS)
Graciosa Country Club (PR)
Clube do Professor Gaúcho (RS)
Associação Luverdense de Badminton (MT)
Associação Desportiva Hubertus (RR)
Clube Aliança Santa Cruz (RS)
Associação Pé Vermelho De Esportes (PR)
Associação Amigos Badminton Toledo (PR)
Clube Arranca (RS)
Coritiba Foot Ball Club (PR)
Rádio Clube (MS)
Iate Clube de Fortaleza (CE)
Minas Tênis Clube (MG)
Assoc. dos Serv. da Seção Jud. do Est. de Alagoas (AL)
Ideal Clube (CE)
Osasco Voleibol Clube (SP)
Associação Pontaporanense Esporte e Vida - APEV (SP)
BNB Clube de Fortaleza (CE)
Associação Desportiva Mesquiana (SP)
Clube Ituano de Esportes (SP)
Associação Desportiva Centro Olímpico (SP)
Tropical Tênis Clube (MG)
Sociedade de Ginástica Porto Alegre (RS)
Pato Basquete (PR)
Clube Helvetia (SP)
Clube Atlético São Paulo (SP)
Associação Desportiva e Cultural Paiva de Lima (AL)
Paineiras Country Club (SP)
Clube do Remo (PA)
Clube Central (RJ)
Associação Esportiva São José (SP)
Associação Presidentes Entid. Soc. Esp. Campinas (SP)
Clube Atlético Valinhense (SP)
Associação Brasileira “a Hebraica” de São Paulo (SP)
Clube Vizinhança (DF)
Sampaio Correa Futebol Clube (MA)
Náutico Atlético Cearense (CE)
Recreio da juventude (RS)
Instituto Mangueira do Futuro (RJ)
Associação dos Servidores do Senado Federal (DF)
Associação dos Empregados do Comércio de Franca (SP)
Assoc. De Pais E Amigos Do Desporto De Araputanga (MT)
Clube de Regatas Brasil (AL)
Clube São João (SP)
Associação dos Empregados do SERPRO de Brasília (DF)
Rio de Janeiro Vôlei Clube (RJ)
Iate Tênis Clube (MG)
Brasília Vôlei Esporte Clube (DF)
Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (MG)
Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva (RS)
Iate Clube Santa Catarina Veleiros da Ilha (SC)
Sport Club Internacional (RS)
Clube de Campo de Rio Claro (SP)
Clube de Regatas Vasco da Gama - Santos (SP)
Iate Clube Pajussara (AL)
Santa Mônica Clube de Campo (PR)
Sociedade Hípica Paulista (SP)
Itamirim Clube de Campo (SC)
Yacht Club Paulista (SP)
Clube Caixeiros Viajantes (RS)
Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valença (RJ)
Rio Branco Esporte Clube (SP)
Clube Atlético Ypiranga (SP)
Iate Clube de Santos (SP)
Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral (ES)
Clube Gaúcho (RS)
Suzano Esporte Clube (SP)
Jaraguá Tênis Clube (ES)
Associação Atlética BEMGE (MG)
Associação Maringaense de Vôlei de Praia (PR)
Grêmio Vila Olímpica Parahyba (PB)
São Leopoldo Tênis Clube (RS)
Associação Adrianinha de Basketball (PE)- Associação Atlética Banco do Brasil - São Paulo (SP)
Esporte Clube Pinheiros (SP)
APCEF/SE (SE)
Grêmio Literário e Recreativo Português (PA)
Clube Náutico Mogiano (SP)
Clube Itajubense (MG)
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Apage (SP)
Inst. Desenv. Esporte E Cultura - IDEC (RJ)
Associação Karateclub (SC)
Associação dos Arqueiros de Campinas - ACAMP (SP)
Clube Belo Horizonte (MG)
Instituto Pró-Brasil (DF)
Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobrás (RJ)
Associação Desportiva Santo André (SP)
Marina Barra Clube (RJ)
Sindicato dos Clubes Esportivos do RS (RS)
Instituto Futuros Craques (SP)
Clube Esperia (SP)
Clube de Regatas Guaíba (RS)
Sociedade Thalia (PR)
Instituto Associação Fenix De Karatê (RO)
Fazenda Clube Santa Teresa (ES)
Cruzeiro Esporte Clube (MG)
Associação Desportiva Shiro Saigo (RN)
Impacto Karatê (SC)
Olympico Club (MG)
Associação Bauru Basketball Team (SP)
Associação Esportiva Velo Clube Rio-clarense (SP)
Instituto Evokar (RJ)
Associação Esportiva e Recreativa Usipa (MG)
América Futebol Clube de Natal (RN)
Clube Floresta de Voleibol - CFV (MT)- Clube dos Empregados da Petrobrás Natal (RN)
Associação Caxiense de Esportes Náuticos (RS)
Jockey Club de Uberaba (MG)
Assoc. Educ. Esportiva E Social Do Brasil - AEESB (MG)
Alphaville Tênis Clube (SP)
Pinheirense Esporte Clube (PA)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Country Clube de Goiás (GO)
Clube de Caça e Pesca do Paraná (PR)
Iate Clube de Brasília (DF)
Associação Recreativa OI ART (MG)
Assoc. Capixaba de Apoio à Cult., Educ. e Esporte (ES)
Fundação Universitária Vida Cristã (SP)- Clube dos Empregados da Petrobrás Salvador (BA)
Clube Doze de Agosto (SC)
Clube Indaiá (MS)
Assoc. Benefic. Cultural Blumenau de Karate-Do (SC)
Grajaú Tênis Clube (RJ)
Associação Clube São Bernardo do Campo (SP)
Assoc. Amigos e Pais da Moveon (DF)
Associação de Basquete de Vilhena (RO)
Fundação Edson Queiroz (CE)
Rio Claro Futebol Clube (SP)
Academia de Futebol do Amazonas (AM)
Clube Brilhante (RS)
Sind. de Clubes e E. de C. P. de L. e Esp. do DF (DF)
Sada Vôlei (MG)
Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu (PR)
Santa Cruz Futebol Clube (PE)
Instituto Dragão do Mar (CE)
Unisanta (SP)
Fortaleza Esporte Clube (CE)
Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (DF)
Clube dos Empregados da Petrobras - Angra dos Reis (RJ)
Country Club de Maringá (PR)
Clube de Caça e Tiro Velha Central (SC)
Johnson Clube (SP)
Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Fortaleza (CE)
Jaraguá Tenis Clube (AL)
Associação Arthemis (RS)
Associação Brasileira de Esporte e Lazer - ABEL (SC)
Tênis Clube Paulista (SP)
Yara Clube (SP)
Anhembi Tênis Clube (SP)
Associação Leopoldina Juvenil (RS)
Jurerê Praia Clube (SC)
Associação Desportiva Atletas Do Futuro (MA)
São Paulo Futebol Clube (SP)
Grêmio Esportivo Beira-Mar (RS)
Esporte Clube União Corinthians (RS)
Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube (PI)
Aeroclube do Rio Grande do Norte (RN)
Clube De Regatas Curitiba (PR)
Caxangá Golf & Country Club (PE)
Tênis Clube Santa Cruz (RS)
Clube Curitibano (PR)
Cruzeiro (MG)- Associação Atlética Banco do Brasil - Rio Verde (GO)
Liga Super Basketball (RJ)
Porto Ferreira Futebol Clube (SP)
Tombense Futebol Clube (MG)
Fed. Nac. das Assoc. Atléticas do Banco do Brasil (DF)
Sport Club Corinthians Paulista (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Centro de Atletismo Maranhense (MA)
Yacht Clube da Bahia (BA)
Assembléia Paraense (PA)
Associação São Bernardo Badminton Clube (SP)
Clube de Regatas do Flamengo (RJ)
Goiás Esporte Clube (GO)
Associação Yada de Judô (MS)
ABC Futebol Clube (RN)
Círculo Militar do Paraná (PR)
Clube 19 de Julho (RS)
Clube Atlético Juventus (SP)
Clube dos Previdenciários de Brasília (DF)
Americano Futebol Clube (RJ)
Associação Atlética RD Sports (PE)
Club Athletico Paulistano (SP)
Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Assú (RN)
Docenorte Esporte Clube (PA)
Ceará Sporting Club (CE)
Ribeirão Pires Futebol Clube (SP)
Instituição Sinodal de Assist. Educ. e Cultura (PR)
Clube de Campo de Piracicaba (SP)
Sport Club do Recife (PE)
Centro Português 1º de Dezembro (RS)
Clube Jaó (GO)
Uirapuru Country Club (SP)
Guahyba Associação De Canoagem (RS)
Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (PR)
Associação Desportiva Cultural São Bernardo (SP)
Assoc. De Artes Marciais, Cult. E Esp. Do Vale (SC)
Ades Equilibrium (SP)
Assoc. Paranaense de Educação Esportiva e Social (PR)
Kiai Associação Canoense de Judo (RS)
ELASE Clube Social (SC)
Clube Paineiras do Morumby (SP)
Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (RS)
Divinópolis Clube (MG)
Instituto Reação (RJ)
Rio Pardo Futebol Clube (SP)
Associação Desportiva De Mogi Das Cruzes (SP)
Esporte Clube Sírio (SP)
Clube de Campo de Tatuí (SP)
Barra do Garças Associação de Atletismo (MT)
Cabanga Iate Clube (PE)
Iate Clube Jardim Guanabara (RJ)
Clube dos Funcionários da CSN (RJ)
Clube Náutico América (RJ)
Sociedade Recreativa Filadélfia (MG)
Caxias Do Sul Basquete Assoc. Esp. E Recreativa (RS)
Clube Jundiaiense (SP)
Esporte Clube Vitória (BA)
Mackenzie Esporte Clube (MG)
APA do Basquetebol Feminino de Blumenal (SC)
Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (GO)
Sindicato dos Clubes do Paraná (PR)
Soc. Rec. Esportiva E Cultural Rio Das Pedras (BA)
Soc. Filarmônica Pietro Mascagni de Jaboticabal (SP)
Instituto Ícaro Marcolin (PR)
Associação Ski Na Rua (SP)
Associação De Ecologia E Canoagem - AECA (RS)
Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (DF)
Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo (SP)
Associação Atlética Ponte Preta (SP)
Clube Recreativo Dores (RS)
Praia Grande Vôlei (SP)
Associação Atlética da Bahia (BA)
Brasília Country Club (DF)
Assoc. dos Profissionais da Saúde Pública do DF (DF)
Clube dos Jangadeiros (RS)
Clube Alvorada de Pederneiras (SP)
Instituto Edu Mariano (BA)
Associação Sorrisense de Tiro (MT)
Associação Esportiva Vôlei Pró (GO)
Instituto Ares Das Montanhas Capixabas (ES)
Associação Atlética Banco de Brasília (DF)
Instituto Técnico Desportivo Atitude (RJ)
Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC (SC)
Instituto Iniciativa Global (MG)
Associação Desportiva Classista Embraer (SP)
Sindicato dos Clubes do Estado do Ceará (CE)
Grêmio Náutico União (RS)
Instituto Otacílio Gama (PB)
Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (SP)
Surfistas de Cristo (PR)
Associação Lance Livre de Cultura e Esportes do DF (DF)
Bonfim Recreativo e Social (SP)
Associação Desportiva e Cultural Coelba (BA)
Clube de Tiro de Campo Grande (MS)
A. de I. ao Esporte e Lazer de S. José dos Pinhais (PR)
Instituto Viva Vida (ES)
Clube Náutico Araraquara (SP)
Associação Paraibana De Atletismo (PB)
Clube de Regatas Tumiaru (SP)
ASSEO – Associação de Esportes Olímpicos (SP)
Instituto Paranaense de Esporte e Cultura – IPEC (PR)
Clube Regatas Cascavel (PR)
Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (ES)
Clube de Campo Mogi das Cruzes (SP)
Max Min Clube (MG)
Sociedade Hípica de Bauru (SP)
Clube Recreativo Campomar (BA)
Tênis Clube do Pará (PA)
Niterói Wrestling (RJ)
Clube Campestre (PB)
Botafogo de Futebol e Regatas (RJ)
Associação De Pais E Amigos Do Basquete - APAB/RN (RN)
Associação dos Amigos do Basquete de Joinville (SC)
Club Municipal Assoc. Serv. Públ. Rio de Janeiro (RJ)
CAESO Caesb Esportiva Social (DF)
Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência (PE)
Círculo Militar Campinas (SP)
Taubaté Country Club (SP)
Associação Desportiva Indaiatubana (SP)
Brasil Futebol Clube (SP)
Associação Paraibana de Basquetebol (PB)
Associação Cultural e Esportiva de Catanduva (SP)
Associação MS Ginástica Artística (GO)
Clube de Regatas Tietê (SP)
Associação Cristã de Moços (RS)
Clube De Atletismo Do Rio Grande Do Norte - CARN (RN)
Sociedade Hípica Paranaense (PR)
Associação Amigos do Vôlei (SP)
Instituto Vitaliza (PE)
Club de Regatas Vasco da Gama (RJ)
Associação Hien Kan Karatê (RR)
Clube Diamantinos (RS)
Associação dos Oficiais da Polícia Militar (SP)
Associação De Basquete Cearense - ABC (CE)
Pica-Pau Country Club (MG)
Yacht Club Santo Amaro (SP)
Instituto Ação e Reação (CE)- Associação Atlética Banco do Brasil Jataí (GO)
Clube Fonte São Paulo (SP)
Associação Joinvilense de Basquete Feminino (SC)
Tênis Clube de Santos (SP)
Associação Atlética dos Portuários de Santos (SP)
Clube Duque de Caxias (PR)
ADC - Associação Desportiva Classista Bunge (SP)
Sociedade Recreativa Mampituba (SC)
Assoc. Benef. Cultural Desportiva Bandeirantes (SP)
Unifacisa (PB)
Associação Atlética Banco do Brasil - Curitiba (PR)
Country Club Valinhos (SP)
Associação Social Esportiva Indios Guarus (SP)
Pampulha Iate Clube (MG)
Tuna Luso Brasileira (PA)
Associação Tupã Basquete (SP)
Primeiro de Maio Futebol Clube (SP)
Clube Hípico De Santo Amaro (SP)
Associação Desportiva de Rondônia - Asdero (RO)
Clube Atlético Indiano (SP)
Clube Internacional de Regatas (SP)
Círculo Militar de Fortaleza (CE)
Clube Escola do Corpo (SP)
Centro de Atletismo de Sobradinho (DF)
Instituto Tennis Route (RJ)
Federação de Clubes e Associações do Estado do RJ (RJ)
Esporte Clube Banespa (SP)
Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (RS)
Serviço Social da Indústria - SESI - SP (SP)
Associação Esportiva e Recreativa Tubarão (ES)
ADC Bradesco – Associação Desportiva Classista (SP)
Sindicato dos Clubes Sociais do Pará (PA)
Maracaju Basquetebol Clube (MS)
Organização Funilense De Atletismo (SP)
Avenida Tênis Clube (RS)
Associação Leopoldense De Ecologia E Canoagem (RS)
Franca Basquetebol Clube (SP)
Assoc. dos Servidores Municipais de Campo Mourão (PR)
Clube Bahiano de Tênis (BA)
Sociedade Recreativa e de Esportes Ribeirão Preto (SP)
Associação Cacaueira de Canoagem (BA)
Associação Maringaense de Voleibol - Amavolei (PR)
Associação de Basquete de Foz do Iguaçu (PR)
Praia Clube (MG)
Grêmio Náutico Gaúcho (RS)
Assoc. dos Servidores do Banco Central - Brasília (DF)
Fundação Itaú Unibanco Clube (SP)
Clube Mesc Movimento de Expansão Social Católica (SP)
Bairro da Juventude (SC)
Sociedade Morgenau (PR)
Associação Vôlei Bauru (SP)
Associação Desportiva Clube Fúria (PB)
Projeto Social Grêmio União (SP)
Sociedade Hípica de Campinas (SP)
Santos Futebol Clube (SP)
Associação Atlética São Caetano (SP)
Assoc. De Des. Esp. Educ. e Cult. do São Francisco (PE)
Centro Esportivo Alagoano (AL)
Tênis Clube de Campinas (SP)
Clube Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (SP)
Associação Dos Servidores Públicos Do Paraná (PR)
Santos Atl. Clube - Clube dos Ingleses e Caiçara (SP)
Associação Professor Artur Novaes (SC)
Associação Balneário Camboriú de Voleibol (SC)
Sociedade Ginástica Ijuí (RS)
Cachoeira Futebol Clube (RS)
Sociedade Esportiva Palmeiras (SP)
Instituto Ideal Brasil (RJ)
Assoc. Paraense para o Desenv. do Esporte - APADE (PA)
Associação Desportiva E Recreativa Maringá (PR)
Associação Esportiva Recreativa Cultural De Osasco (SP)
Iate Clube do Espírito Santo (ES)
Círculo Militar de São Paulo (SP)
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