A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5840/16, que reconhece os jogos de pôquer, xadrez e damas como esportes a serem inseridos no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
A proposta contempla os chamados “jogos mentais” e também prevê o reconhecimento do go (jogo de tabuleiro chinês) e bridge (conhecido como “xadrez de cartas”) como atividades esportivas.
A versão aprovada é o substitutivo da relatora, que optou por alterar artigo da Lei Pelé Lei 9.615/98, que define as modalidades esportivas, para incluir os jogos mentais. Dependendo da forma como são praticados, os esportes da mente podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela lei. Se eles forem praticados nos sistemas de ensino para o exercício da cidadania e a prática do lazer, serão considerados como desporto educacional.
Pelo texto, caberá ao Executivo definir quais as modalidades de jogos serão classificadas como “jogos mentais”, o que abre a possibilidade para outras opções, além das previstas no projeto original.
Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES está acompanhando a tramitação desta proposta, defendendo os interesses do segmento clubístico.